.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais - A partir de 2021

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2374/2022 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIONALIDADE E NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS... 15/12/2023
2373/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 15/12/2023
2372/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 15/12/2023
2371/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/12/2023
2370/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.023. 15/12/2023
2369/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 15/12/2023
2368/2022 INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PARANÁ.  15/12/2023
2367/2022 DISCIPLINA E REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, RESÍDUOS DE OBRAS PARTICULARES, GALHOS AVULSOS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2023
2366/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. 15/12/2023
2365/2022 REGULAMENTA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA REALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE INSUMOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2023
2364/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA OS CARGOS DE DENTISTA E FISIOTERAPEUTA, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/12/2023
2363/2022 Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. 15/12/2023
2362/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 15/12/2023
2361/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/12/2023
2360/2022 AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.” 15/12/2023
2359/2022 DIPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2023
2358/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, 8º e 10 DA LEI 914/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/12/2023
2357/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 15/12/2023
2356/2022 INSTITUI PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2023
2355/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/12/2023
2354/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº  15/12/2023
2353/2022 AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 15/12/2023
2352/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. 15/12/2023
2351/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/12/2023
2350/2022 ATUALIZA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL DA LEI 2134/2018 PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/12/2023
2349/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências 15/12/2023
2348/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar  , na forma   que especifica. 15/12/2023
2347/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial  na forma que especifica. 15/12/2023
2346/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. 15/12/2023
2345/2022 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS – MUNICIPAL E REGIONAL COM PREMIAÇÃO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS 15/12/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Nova Fátima - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.