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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2374/2022 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIONALIDADE E NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/PR, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS... | 15/12/2023 | Detalhes |
2373/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2372/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2371/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2370/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.023. | 15/12/2023 | Detalhes |
2369/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2368/2022 | INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PARANÁ. | 15/12/2023 | Detalhes |
2367/2022 | DISCIPLINA E REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, RESÍDUOS DE OBRAS PARTICULARES, GALHOS AVULSOS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2366/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. | 15/12/2023 | Detalhes |
2365/2022 | REGULAMENTA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA REALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE INSUMOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2364/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA OS CARGOS DE DENTISTA E FISIOTERAPEUTA, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
2363/2022 | Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. | 15/12/2023 | Detalhes |
2362/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2361/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2360/2022 | AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.” | 15/12/2023 | Detalhes |
2359/2022 | DIPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2358/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, 8º e 10 DA LEI 914/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2357/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2356/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2355/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2354/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº | 15/12/2023 | Detalhes |
2353/2022 | AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2352/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2351/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2350/2022 | ATUALIZA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ESPECIAL DA LEI 2134/2018 PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
2349/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências | 15/12/2023 | Detalhes |
2348/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar , na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2347/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2346/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2345/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS – MUNICIPAL E REGIONAL COM PREMIAÇÃO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
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