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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2344/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2343/2022 | AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2342/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA – LEI 1661/2011, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS – GOA-A, EXCLUINDO GOA-B, E ALTERANDO  ... | 15/12/2023 | Detalhes |
2341/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2340/2022 | AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
2339/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2338/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2337/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
2336/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1633/2011 EM GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO/PARTE TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 15/12/2023 | Detalhes |
2335/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA FÁTIMA – LEI 1633/2011, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO – GOA E GRUPO OCUPACIONAL SEMIPROFISSIONAL GOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
2334/2022 | ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.661/2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2333/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2332/2022 | PROMOVE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, § 1º DO ARTIGO 6º E ANEXO I DA LEI 2307/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
2331/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2330/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2329/2022 | AUTORIZA A ABERTURA PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022, AO CADASTRO DE RESERVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2328/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS e dá outras providências. | 15/12/2023 | Detalhes |
2327/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências: | 15/12/2023 | Detalhes |
2326/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2325/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2324/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – LEI 1662/2011, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 E INSERIDO O §2º E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/12/2023 | Detalhes |
2323/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2322/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2320/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2319/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2318/2022 | Dispõe sobre o Auxílio Emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade advinda da pandemia do Covid-19. | 15/12/2023 | Detalhes |
2317/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 15/12/2023 | Detalhes |
2316/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1927/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA AOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | Detalhes |
2315/2022 | INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA PARANÁ. | 15/12/2023 | Detalhes |
2314/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O ANO DE 2022, DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 | 15/12/2023 | Detalhes |
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