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Nova Fátima, segunda-feira, 19 de maio de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 279/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:24.500,00, para a(as) seguinte(s)dotação(ões) orçamentaria(s). | 01/04/2024 | Detalhes |
| 278/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$:2.780,96, para a(as) seguinte(s)dotação(ões) orçamentaria(s). | 01/04/2024 | Detalhes |
| 277/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Fica estabelecido o horário de expediente a partir das 13h00min, na Administração Direta e Indireta do município de Nova Fátima | 01/04/2024 | Detalhes |
| 276/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.491.100,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 01/04/2024 | Detalhes |
| 275/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 274/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 71.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 01/04/2024 | Detalhes |
| 273/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 272/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 271/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 41.800,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s). | 01/04/2024 | Detalhes |
| 270/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | DISPÕE SOBRE RESCESSO E REVEZAMENTO SEM INTERUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS A POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2024 | Detalhes |
| 269/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica | 01/04/2024 | Detalhes |
| 268/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.282.110,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) | 01/04/2024 | Detalhes |
| 255/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS POR LEI. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 206/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | FICA REGOVAGA EM SUA TOTALIDADE A LEI 2405/2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 202/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO III DA LEI 2411/2023 DO PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NA VILA RURAL TULHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 267/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. | 27/03/2024 | Detalhes |
| 266/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público para associação sem fins lucrativos de proteção animal e dá outras providências. | 27/03/2024 | Detalhes |
| 265/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica | 27/03/2024 | Detalhes |
| 264/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na forma que especifica. | 27/03/2024 | Detalhes |
| 263/2023 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | O Orçamento Geral do Município de Nova Fátima do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Câmara para o exercício de 2024 | 27/03/2024 | Detalhes |
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