O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Nova Fátima, quinta-feira, 01 de junho de 2023 (43) 3552-1122
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira - 08h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2299/2021 | Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outr... | 07/12/2021 | Detalhes |
2298/2021 | O Orçamento Geral do Município de Nova Fátima do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Câmara para o exercício de 2022 estima a Receita do Município em R$ 29.082.880,00 (vinte e nove milhões oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais ) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto em R$: 2.189.15... | 07/12/2021 | Detalhes |
2274/2021 | O Orçamento do município de Nova Fátima, para o Exercício de 2022, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta Lei, compreendendo:I – as prioridades, metas e riscos fiscais da administração municipal;II – a estrutura dos orçam... | 27/04/2021 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira à Sexta-feira - 08h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/05/2023
Portal atualizado em: 01/06/2023 11:32:36