O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Nova Fátima, sábado, 14 de junho de 2025
(43) 3552-1122
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 16/2022 | Portarias | Conceder Licença Especial de três meses de acordo com a Lei nº 774/91 – art. 110, ao Servidor Público Municipal | 25/05/2025 | Detalhes |
| 14/2022 | Portarias | Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA nos dois períodos, de acordo com o artigo 100 da Lei nº 774/91, a Servidora Pública Municipal OLGA MARIA DOS REIS, conforme atestado médico. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 13/2022 | Portarias | Revogar a designação do Servidor Público Municipal BRUNO ZORZIN da função de Coordenador de Serviços ou Projetos Junto a Secretaria Municipal de Educação. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 11/2022 | Portarias | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES, aos Servidores Públicos Municipais | 25/05/2025 | Detalhes |
| 10/2022 | Portarias | Designar a Servidora Pública Municipal, MARGARETE REGINA GAMBA DOS SANTOS, para assumir as atribuições do Cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Rainha. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 8/2022 | Portarias | Conceder Licença Especial de três meses de acordo com a Lei nº 774/91 – art. 110, aos Servidores Públicos Municipais | 25/05/2025 | Detalhes |
| 7/2022 | Portarias | Revogar a pedido a Nomeação da Servidora Pública Municipal, MONICA DE OLIVEIRA MENDES, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Rainha. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 6/2022 | Portarias | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES, aos Servidores Públicos Municipais | 25/05/2025 | Detalhes |
| 4/2022 | Portarias | Conceder Licença Especial de três meses de acordo com a Lei nº 774/91 – art. 110, à Servidora Pública Municipal . | 25/05/2025 | Detalhes |
| 3/2022 | Portarias | Conceder Licença à Maternidade a Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA MARQUES DA SILVA. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 2/2022 | Portarias | Conceder FÉRIAS REGULAMENTARES, aos Servidores Públicos Municipais. | 25/05/2025 | Detalhes |
| 502025/2025 | Portarias | Nomeação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação | 15/01/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Instrução Normatva | ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO | 10/01/2025 | Detalhes |
| 208/2024 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Decretar Ponto Facultativo, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2024, devido às comemorações de final de ano em todo o expediente, por toda Administração Municipal e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 16/12/2024 | Detalhes |
| 207/2024 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Dispõe sobre o Cronograma Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas em Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | 13/12/2024 | Detalhes |
| 203/2024 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | Abertura de crédito adicional suplementar | 11/12/2024 | Detalhes |
| 2490/2024 | Leis Municipais - A partir de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI NA LEI 1633/2011- PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS AOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2024 | Detalhes |
| 2489/2024 | Leis Municipais - A partir de 2021 | Altera o inciso VI do § 2º do art. 8º da Lei Municipal nº 2.180 de 16 de outubro de 2019 | 10/12/2024 | Detalhes |
| 202/2024 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE NOVA FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2024 | Detalhes |
| 201/2024 | Decretos Municipais - A partir de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI NA LEI 1633/2011- PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS AOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2024 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00
Versão do sistema: 2.0.0 - 13/06/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 17:37:01
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
