Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais - A partir de 2021

Dados

Ano	Situação	Data
2021	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/12/2023
Número
2300
Legislatura
2021-2024
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, LEI 1662/2011 ALTERANDO ARTIGOS: 30 DANDO NOVA REDAÇÃO, CRIANDO O ARTIGO 30-A, ALTERA O ARTIGO 31 DANDO NOVA REDAÇÃO, ALTERA O ARTIGO 36 DANDO NOVA REDAÇÃO, CRIA OS ARTIGOS 36 - A, B, C, D, E E F, INCLUAM-SE OS ANEXOS III, III-A E III-B. EXCLUAM-SE OS ANEXOS VI E VI – A, O ANEXO VII SE TORNA ANEXO IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 2300

Alteram ou Revogam - 2300/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2300/2021
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/12/2023 - 08:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Nova Fátima - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo