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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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263/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
262/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
261/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
260/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
259/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
258/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
254/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
254/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
253/2021 | INSTITUI, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO, O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS EEM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS(PSS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIM... | 18/12/2023 | Detalhes |
252/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | Detalhes |
251/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
250/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
249/2021 | EXONERAR por término de contrato JULIANA SILVEIRA BELINELLI DE LIMA, CPF n° 045.636.539-77, RG n° 7.997.334-3, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, conforme esta... | 18/12/2023 | Detalhes |
248/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
247/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
246/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022- 2025 para o Município de Nova Fátima, e estabelece outras providências. | 18/12/2023 | Detalhes |
245/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.022. | 18/12/2023 | Detalhes |
244/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
243/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
242/2021 | Nomear os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Municipal, conforme Lei nº 1662/2011 | 18/12/2023 | Detalhes |
241/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
240/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
239/2021 | EXONERAR por término de contrato NEUSA COSTA FERREIRA, CPF n° 115.217.528-93, RG n° 7.339.471-6, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, de acordo com o Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado, conforme estabelecido no Edi... | 18/12/2023 | Detalhes |
238/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2023 | Detalhes |
237/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
236/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
235/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
234/2021 | Autoriza o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgotos a instituir o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS e dá outras providências. | 18/12/2023 | Detalhes |
233/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
232/2021 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral do orçamento programa 2021. | 18/12/2023 | Detalhes |
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