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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Chamada Pública - 1/2020

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
18/09/2020 00:00:00 18/09/2020 00:00:00 Consultar Edital
Nº do Processo Status
1 Encerrado
Objeto
Secretaria Municipal de Educação e Cultura em atendimento ao inciso II do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020 e o Decreto Municipal Nº107/2020 normativa os processos oficiais de cadastro inscrição seleção homologação divisão de categorias e valores para os recursos oriundos do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/ Fundo Nacional de Cultura voltados à subsidiar espaços artísticos e culturais microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência a pandemia.
Resumo
Secretaria Municipal de Educação e Cultura em atendimento ao inciso II do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017/2020 e o Decreto Municipal Nº107/2020 normativa os processos oficiais de cadastro inscrição seleção homologação divisão de categorias e valores para os recursos oriundos do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/ Fundo Nacional de Cultura voltados à subsidiar espaços artísticos e culturais microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência a pandemia.

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Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
18/09/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO
18/09/2020 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
18/09/2020 ANEXO II
18/09/2020 ANEXO III
18/09/2020 ANEXO IV
18/09/2020 ANEXO VII
18/09/2020 ANEXO VI
18/09/2020 ANEXO V
18/09/2020 DECRETO Nº 107-2020 - Compõe a Comissão de Auxílio Emergêncial da Cultura
18/09/2020 RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO - BENEFICIÁRIOS DE ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS DA LEI 14. 017/2020 – LEI ALDIR BLANC 
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