.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira à Sexta-feira - 07h30 às 11h30 e 13h00 às 17h00

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais - A partir de 2021

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/12/2021
Número
2299
Legislatura
2022-2025
Ementa

Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e, despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III e IV e de Ações Validadas.

Arquivos

Número: 2299
Alteram ou Revogam - 2299/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2299/2021
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Nova Fátima - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.